Família decide mover ação por troca de corpo de empresário

A família do empresário e ex-jogador de futebol Márcio Rogério de Andrade, 35 anos, morto no acidente com o vôo 3054 da TAM, no dia 17 de julho, em São Paulo, e que teve seu corpo trocado durante a retirada dos corpos do IML (Instituto Médico Legal) em São Paulo para o sepultamento em Birigüi, vai mover uma ação contra o Estado por danos morais. A decisão foi tomada na manhã de terça-feira, dia 6, durante uma reunião entre as famílias das vítimas.

De acordo com Mário Luiz Ura, que é tio dos irmãos André Ura Doná, 25, e Melissa Ura Doná de Andrade, 30, que era mulher de Márcio, a família vai buscar todos os direitos. "Tudo o que estiver dentro do direito da família será feito. Já conversamos com nosso advogado e segundo ele cabe uma ação por danos morais e prolongamento da dor. E nós já estamos recolhendo os documentos para isso", disse ele.

De acordo com Ura, o advogado da família, Milton Volpi, afirmou que é possível que possa ter havido violação no jazigo na troca dos corpos. "Nós não fomos avisados. A Cláudia Andrade, irmã do Márcio, estava lá, mas ela não assinou nenhum documento autorizando fazer a troca. Falaram para a gente que foi para nos poupar, mas eu acredito que não foi. Quiseram esconder o erro deles", afirmou Ura. O advogado da família foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado.

O delegado do 1º Distrito Policial de Birigüi, Cristiano Oliveira Melo, responsável pela área onde está localizado o Cemitério da Consolação, acredita que não houve violação. "Para haver violação tem que ser algo clandestino e havia pessoas da família no local", disse Melo. O delegado disse ainda que é direito da família mover a ação por danos morais. "Houve uma lesão moral. Eles foram totalmente constrangidos, velaram e sepultaram uma pessoa errada e por isso cabe uma ação civil", disse ele. Melo disse também que caso haja indícios de crime, após o registro o boletim de ocorrência, o caso pode ser apurado pelo Ministério Público. "A irregularidade que eu vejo é que não basta uma autorização verbal. Não seria esse o procedimento correto. Não houve uma exumação, foi apenas uma troca de caixões, mas mesmo assim é preciso uma autorização por escrito e assinada, o que não foi feito".

A Secretaria de Segurança Pública do Estado alega que não houve necessidade de autorização judicial para a troca, uma vez que a família e a Prefeitura de Birigüi foram avisadas do equívoco e concordaram em realizar a troca o mais rápido possível. O procurador-geral adjunto do Estado, Marcelo de Aquino, que acompanhou o sepultamento do corpo do empresário. não acredita em procedimento ilegal na troca sem autorização judicial. "Não há irregularidade. O Estado tem poder de polícia para fazer a troca."


Fonte: Folha da Regiao
Data: 07 08 2007