Birigüi cria 100 vagas para professor

A Câmara Municipal de Birigüi aprovou ontem cinco dos seis projetos de lei encaminhados pelo Executivo, em regime de urgência, para votação em sessão extraordinária convocada pelo prefeito Wilson Borini (PMDB). A sessão foi realizada na Casa de Cultura Cristina Calixto.

Entre os projetos aprovados, está o que dispõe sobre alteração no número de vagas para o cargo de professor no quadro de magistério do município. Pelo projeto, o prefeito altera de 150 para 250 o número de professores na rede municipal. A aprovação foi por unanimidade.

Dois projetos de lei que tratam de convênios entre o município e a Santa Casa também foram aprovados. Um deles autoriza subvenção mensal de 8% da receita do município referente ao ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), deduzida a retenção compulsória do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). O outro projeto autoriza a celebração de convênio para que a Santa Casa passe a operar o serviço de pronto-atendimento nas nove UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município.

Um projeto que criava 271 vagas de provimento efetivo no quadro de servidores da Prefeitura foi rejeitado por cinco votos a três. Inicialmente, eram 84 vagas para os cargos de técnico em enfermagem, leiturista, fiscal de tributos, pedreiro, psicólogo, fiscal de obras e posturas, farmacêutico, monitor de esportes, tratorista, técnico agrícola, funileiro, nutricionista, ferreiro, fisioterapeuta, monitor de danças, monitor de música, soldador e técnico em edificações.

Segundo a assessoria da Câmara, o prefeito teria enviado no fim da tarde de anteontem mensagem aditiva ao projeto de lei criando mais 157 vagas para advogado, assistente social, auxiliar de assistente social, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro e escriturário.

Outras 30 vagas para arquiteto, auxiliar de farmácia, educador de saúde pública, médico veterinário, monitor de atividades artesanais, monitor de atividades físicas e recreação, monitor de complemento educacional e brinquedoteca, monitor de culinária, monitor lúdico, monitor de serigrafia, monitor de teatro, técnico em informática, técnico em nutrição e terapeuta ocupacional também estavam no projeto.

Borini afirmou que havia necessidade de criar mais vagas em diversos cargos por causa da demanda de serviços prestados pelo município, principalmente nas áreas de educação, saúde, assistência social e atendimento burocrático.

Outro projeto, também aprovado na sessão, trata da readaptação funcional de servidores para corrigir os chamados "desvios de função" existentes na Prefeitura. Pelo projeto, o readaptando fará jus aos vencimentos de seu cargo de provimento efetivo e deve cumprir carga horária para o cargo ao qual foi readaptado.

Fonte: Folha da Região
Data: 27/07/2007